Medidas apresentadas nesta quarta-feira (9) incluem redução de tributos sobre gasolina e etanol e nova subvenção econômica ao diesel, em meio à alta do petróleo Brent no mercado internacional.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, um conjunto de medidas voltadas à redução da pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro. Segundo informações apresentadas pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e divulgadas pelo portal Seu Dinheiro, o impacto total das ações anunciadas é estimado em R$ 7 bilhões.
As medidas foram detalhadas durante uma coletiva de imprensa realizada no mesmo dia em que o preço do barril de petróleo Brent atingiu US$ 101, em meio à escalada da guerra no Oriente Médio. O avanço da cotação internacional do petróleo amplia a preocupação com possíveis reflexos sobre os combustíveis comercializados no mercado interno.
O pacote anunciado pelo governo está concentrado em duas frentes: a redução de tributos federais incidentes sobre gasolina e etanol e a concessão de uma subvenção econômica adicional ao óleo diesel.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 em tributos federais
Uma das principais medidas é a edição de um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina.
De acordo com as informações divulgadas, a iniciativa passa a representar um benefício diretamente relacionado à tributação do combustível e substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro que havia sido estabelecida anteriormente por meio de Medida Provisória.
A vigência dessa subvenção anterior termina nesta quarta-feira (9). Com o novo decreto, portanto, o mecanismo adotado pelo governo deixa de ser o subsídio anterior de R$ 0,44 por litro e passa a utilizar uma redução de R$ 0,63 nas contribuições federais mencionadas.
Na comparação entre os valores informados, a nova redução é R$ 0,19 por litro superior à subvenção que estava em vigor. Isso representa uma ampliação nominal de aproximadamente 43% em relação ao benefício anterior de R$ 0,44 por litro, considerando exclusivamente os valores apresentados pela fonte.
Etanol hidratado terá PIS/Pasep e Cofins zerados
O decreto anunciado também prevê a desoneração do etanol hidratado. Segundo o governo, as contribuições de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre o combustível serão zeradas.
As medidas destinadas à gasolina e ao etanol terão impacto fiscal estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões por mês, conforme as informações apresentadas durante a coletiva.
A intenção do conjunto de ações é aliviar a pressão sobre os preços internos em um momento de elevação expressiva das cotações internacionais do petróleo. A fonte, entretanto, não informa qual será o valor final da gasolina ou do etanol nas bombas, nem estabelece que toda a redução tributária será necessariamente repassada de forma integral ao consumidor.
Governo autoriza nova subvenção para o diesel
A segunda frente do pacote é direcionada ao óleo diesel. O governo informou ter assinado uma Medida Provisória autorizando a concessão de uma nova subvenção econômica para o combustível.
Segundo as informações divulgadas, a medida fixa a referência da subvenção em R$ 1 por litro. O valor efetivamente aplicado, porém, ainda dependerá de ato específico do Ministério da Fazenda.
A pasta terá competência para definir o valor exato do incentivo e poderá alterar, interromper ou prorrogar a medida conforme as condições e oscilações do mercado.
Essa possibilidade dá ao governo margem para ajustar o mecanismo diante de mudanças no preço internacional do petróleo e de outras condições que possam influenciar o mercado brasileiro de combustíveis.
Dados sobre o impacto fiscal apresentam divergência
A reportagem informa que o impacto conjunto das medidas anunciadas é de R$ 7 bilhões. Também afirma que a desoneração de gasolina e etanol terá custo aproximado de R$ 2 bilhões por mês.
No caso do diesel, entretanto, o texto informa impacto estimado de R$ 5 milhões mensais. Esses valores, quando considerados literalmente, não correspondem ao impacto total de R$ 7 bilhões mencionado no início da reportagem.
A fonte consultada não apresenta, no conteúdo fornecido, informações adicionais suficientes para esclarecer essa diferença. Por esse motivo, os números devem ser considerados conforme divulgados originalmente, sem inferir eventual correção ou alteração do valor referente à subvenção do diesel.
Medidas são anunciadas em meio à alta do petróleo
O pacote foi divulgado em um momento de forte pressão no mercado internacional de energia. Nesta quarta-feira, o barril de petróleo Brent chegou à marca de US$ 101, movimento associado, segundo a fonte, à escalada da guerra no Oriente Médio.
Diante desse cenário, as desonerações tributárias e a subvenção ao diesel tornam-se instrumentos utilizados pelo governo para tentar reduzir os efeitos das oscilações externas sobre os preços domésticos.
A efetividade das medidas sobre os valores pagos pelos consumidores dependerá da aplicação dos mecanismos anunciados e das condições do mercado. No caso do diesel, também será necessário acompanhar a regulamentação do Ministério da Fazenda, responsável por estabelecer o valor efetivo da subvenção por litro.
Fonte: Seudinheiro
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