{"id":126,"date":"2022-08-12T20:41:33","date_gmt":"2022-08-12T20:41:33","guid":{"rendered":"https:\/\/postosjk.com.br\/?p=126"},"modified":"2022-08-12T20:44:44","modified_gmt":"2022-08-12T20:44:44","slug":"pratica-de-cartel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/2022\/08\/12\/pratica-de-cartel\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Petr\u00f3leo Real notifica postos de gasolina do DF por fraude"},"content":{"rendered":"\n<p>Cinco&nbsp;postos de gasolina do DF&nbsp;foram notificados nesta quarta-feira por adultera\u00e7\u00e3o de bombas que estavam entregando menos combust\u00edvel que o devido. Conhecida como Petr\u00f3leo Real, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 comandada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os. N\u00e3o foram divulgados os estabelecimentos notificados nem os valores das multas aplicadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ontem, 31 postos de combust\u00edveis do Distrito Federal e Entorno foram investigados e a meta \u00e9 averiguar a situa\u00e7\u00e3o de mais 60, at\u00e9 amanh\u00e3. A a\u00e7\u00e3o apura a qualidade dos combust\u00edveis, a validade dos produtos ofertados, a aferi\u00e7\u00e3o das bombas de abastecimento e a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidor, bem como poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es administrativas e descumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tribut\u00e1rias e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O Secret\u00e1rio Nacional de Defesa do Consumidor, Rodrigo Rocca, destacou que as investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram atrav\u00e9s de uma suspeita de carteliza\u00e7\u00e3o dos postos no DF e em outros pontos do pa\u00eds. &#8220;Por enquanto est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o&#8221;, avaliou. &#8220;Uma varredura, por assim dizer, em v\u00e1rios segmentos de combust\u00edveis para n\u00f3s sabermos n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o do pre\u00e7o e o repasse da redu\u00e7\u00e3o dos impostos, mas tamb\u00e9m essa not\u00edcia de carteliza\u00e7\u00e3o&#8221;, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>As fraudes eletr\u00f4nicas nos postos de combust\u00edveis s\u00e3o dispositivos colocados na bomba para alterar a quantidade de combust\u00edvel que \u00e9 fornecido ao consumidor. &#8220;Na bomba, vai aparecer ali no painel digital R$1 00 de combust\u00edvel quando, na verdade, foram colocados R$ 95&#8221;, exemplifica Pagotti sobre o funcionamento do esquema. O assessor explica que, com a novidade na equipe, mesmo que esses dispositivos sejam desligados remotamente, pois s\u00e3o acionados por um controle, os agentes conseguem verificar na bomba se h\u00e1 adultera\u00e7\u00e3o do processador.<\/p>\n\n\n\n<p>Acompanhando tamb\u00e9m as apura\u00e7\u00f5es, o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Marcelo Nascimento, ressalta que o \u00f3rg\u00e3o procura irregularidades nos pre\u00e7os mostrados nas publicidades. &#8220;O posto pode inserir um auto de constata\u00e7\u00e3o, que \u00e9 onde apontando a irregularidade e ele tem um prazo de 30 dias para poder sanar&#8221;, destacou Nascimento sobre caso haja um erro na pr\u00e1tica do pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o trabalho investigativo, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e \u00e0 Pol\u00edcia Federal para a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis crimes. Esta opera\u00e7\u00e3o ocorre pela segunda vez em um per\u00edodo de um ano. Para a a\u00e7\u00e3o, foram mobilizados diversos \u00f3rg\u00e3os, como: a Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ambas ligadas ao minist\u00e9rio; a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP); o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram), al\u00e9m do Inmetro e do Procon.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pr\u00e1tica de cartel<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O cartel \u2014 quando empresas se juntam e combinam pre\u00e7os, limitando a concorr\u00eancia \u2014 \u00e9 uma pr\u00e1tica que busca um lucro indevido. O professor do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e ex-economista-chefe do Cade, Victor Gomes, ressalta que os cart\u00e9is s\u00e3o uma forma de tirar dinheiro dos consumidores, extraindo uma renda indevida deles.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, a partir dos anos 1980, v\u00e1rias autoridades de defesa da concorr\u00eancia passaram a condenar mais casos de cartel e a encontrar mais. &#8220;Hoje, como a gente tem instrumentos tecnol\u00f3gicos melhores, os programas de computador, economistas mais bem treinados e mais dados, \u00e9 poss\u00edvel buscar os cart\u00e9is&#8221;, ressalta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cinco&nbsp;postos de gasolina do DF&nbsp;foram notificados nesta quarta-feira por adultera\u00e7\u00e3o de bombas que estavam entregando menos combust\u00edvel que o devido. 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