N\u00e3o \u00e9 novidade que o mercado de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios vive de momentos. A bola da vez s\u00e3o os postos de combust\u00edveis pelas grandes oportunidades tribut\u00e1rias que o setor oferece. Por\u00e9m, devemos nos atentar, pois nem tudo que reluz \u00e9 ouro. \u00c9 necess\u00e1rio ter muita cautela e, principalmente, responsabilidade ao realizar um processo de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para que seus ganhos de hoje n\u00e3o se tornem um problema no futuro. No \u00e2mbito Federal, tratando exclusivamente no que tange o PIS e COFINS, os combust\u00edveis s\u00e3o tributados pelo regime monof\u00e1sico. Isso significa que o imposto \u00e9 concentrado no primeiro da cadeia com uma al\u00edquota elevada e as opera\u00e7\u00f5es subsequentes s\u00e3o livres dessas contribui\u00e7\u00f5es, caso dos postos, por exemplo, que por serem revenda dos combust\u00edveis n\u00e3o tributam o PIS e COFINS nas suas vendas. As oportunidades mais seguras para esse setor s\u00e3o: – Recupera\u00e7\u00e3o do PIS e COFINS sobre o Diesel referente ao per\u00edodo 11 de mar\u00e7o a 15 de agosto de 2022, sendo a forma mais segura ajuizar a\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o do direito do cr\u00e9dito. Importante frisar que esse tipo de trabalho somente \u00e9 poss\u00edvel realizar em empresas do regime do lucro real. Recupera\u00e7\u00e3o do PIS e COFINS nas opera\u00e7\u00f5es com cigarros, referente a diferen\u00e7a da presun\u00e7\u00e3o do valor pago de PIS e COFINS estipulado pela Receita Federal x margem do valor efetivo praticado. Esse tipo de trabalho pode ser realizado em empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e Real. Recupera\u00e7\u00e3o do PIS e COFINS sobre os custos e despesas permiss\u00edveis de cr\u00e9ditos, conforme art. 3. Da lei 10.637\/2022 e 10.833\/03, em empresas tributadas pelo Lucro Real, deve-se atentar a SC 66\/2021 que possui veda\u00e7\u00f5es de alguns cr\u00e9ditos. Recupera\u00e7\u00e3o do ICMS-ST sobre a diferen\u00e7a de margem do valor tributado pelo fisco (pauta fiscal) x pre\u00e7o praticado, sendo de forma administrativa em empresas de qualquer regime tribut\u00e1rio. Cabe atentar-se que somente as empresas que n\u00e3o optaram pelo ROT (regime optativo de tributa\u00e7\u00e3o) podem realizar esse tipo de ressarcimento. Ainda pode ser feito a Exclus\u00e3o do ICMS-ST da base do PIS e COFINS; Diferen\u00e7a do PIS e COFINS sobre a presun\u00e7\u00e3o do fisco x pre\u00e7o praticado, referente ao PIS e COFINS. O mercado tribut\u00e1rio tem muitas oportunidades e \u00e9 um grande caminho para os contribuintes se tornarem mais competitivos e aumentar a rentabilidade dos seus neg\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o \u00e9 novidade que o mercado de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios vive de momentos. A bola da vez s\u00e3o os postos de combust\u00edveis pelas grandes oportunidades tribut\u00e1rias que o setor oferece. Por\u00e9m, devemos nos atentar, pois nem tudo que reluz \u00e9 ouro. \u00c9 necess\u00e1rio ter muita cautela e, principalmente, responsabilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gasolina"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163,"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161\/revisions\/163"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}