O Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo (IBP), que representa as maiores distribuidoras de combust\u00edveis do pa\u00eds, entre outras grandes empresas do setor de \u00f3leo e g\u00e1s, afirmou nesta sexta-feira (24) que o retorno da cobran\u00e7a dos impostos federais somente sobre a gasolina e o \u00e1lcool poder\u00e1 reduzir a oferta de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula\u00a0da Silva prorrogou somente at\u00e9 28 de fevereiro a desonera\u00e7\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o \u00e1lcool, querosene de avia\u00e7\u00e3o e g\u00e1s natural veicular (GNV).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o IBP, o descasamento na cobran\u00e7a dos impostos sobre os combust\u00edveis \u2013 com o recolhimento de imposto sobre a gasolina, mas n\u00e3o sobre o diesel \u2013 \u00e9 o que causar\u00e1 as distor\u00e7\u00f5es no setor.<\/p>\n\n\n\n
O instituto explicou que as refinarias privadas ficar\u00e3o impossibilitadas de recuperar o cr\u00e9dito de imposto pago na compra do petr\u00f3leo na venda do diesel e do g\u00e1s de cozinha, j\u00e1 que estes continuar\u00e3o isentos de impostos federais at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o IBP, as refinarias acabariam repassando o custo para os pre\u00e7os finais dos produtos ou diminuiriam a quantidade de petr\u00f3leo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
“As duas op\u00e7\u00f5es tendem a gerar aumento de pre\u00e7os e desorganiza\u00e7\u00e3o do mercado eliminando o efeito desejado da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”, disse o instituto, que tamb\u00e9m represente as empresas de refinaria do pa\u00eds.”<\/p>\n\n\n\n
Com o retorno dos impostos federais, a gasolina pode subir R$ 0,69 e \u00e1lcool, R$ 0,24.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, o governo n\u00e3o sinalizou oficialmente uma nova prorroga\u00e7\u00e3o. Com isso, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, volta a cobran\u00e7a dos tributos.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, no caso do diesel, do g\u00e1s de cozinha, do g\u00e1s natural e do biodiesel, a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais foi prorrogada at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o\u00a0blog da Andr\u00e9ia Sadi<\/strong>, o presidente Lula avalia se vai prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre a gasolina e o \u00e1lcool. O tema foi alvo de\u00a0reuni\u00e3o entre Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.<\/p>\n\n\n\n A equipe econ\u00f4mica do governo \u00e9 a favor da reonera\u00e7\u00e3o, pois busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para diminuir o rombo previsto para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, integrantes da ala pol\u00edtica s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para todos os combust\u00edveis, com medo do impacto da medida na popularidade do presidente.<\/p>\n\n\n\n Nesta sexta-feira (24), a presidente nacional do PT,\u00a0Gleisi Hoffmann, afirmou que voltar a taxar combust\u00edveis agora \u00e9 “descumprir compromisso de campanha”.<\/p>\n\n\n\n Ela argumentou que, antes de falar em retomar tributos sobre combust\u00edveis, \u00e9 preciso definir uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os para a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n Durante a transi\u00e7\u00e3o, o tema dos impostos federais sobre os combust\u00edveis foi alvo de embate no governo. Na \u00e9poca, Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda, defendia que n\u00e3o houvesse uma prorroga\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, ele foi voto vencido. Gleisi e a ala pol\u00edtica da transi\u00e7\u00e3o de governo convenceram o presidente a prorrogar a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os impostos federais sobre os combust\u00edveis foram inicialmente zerados pelo governo Bolsonaro, mas somente at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\nEmbate no governo<\/h2>\n\n\n\n