{"id":218,"date":"2023-06-02T17:00:08","date_gmt":"2023-06-02T17:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/postosjk.com.br\/?p=218"},"modified":"2023-06-02T17:00:08","modified_gmt":"2023-06-02T17:00:08","slug":"preco-da-gasolina-vai-subir-ou-cair-veja-como-varia-o-icms-no-seu-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/postosjk.com.br\/index.php\/2023\/06\/02\/preco-da-gasolina-vai-subir-ou-cair-veja-como-varia-o-icms-no-seu-estado\/","title":{"rendered":"Pre\u00e7o da gasolina vai subir ou cair? Veja como varia o ICMS no seu estado"},"content":{"rendered":"\n

Imposto fixo de R$ 1,22 come\u00e7a a valer nessa quinta-feira e vai ser mais alto que o vari\u00e1vel em 24 estados
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RIO \u2014 A reforma do ICMS da gasolina, que passa a valer a partir desta quinta (1\/6), vai provocar um aumento do tributo em 24 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. No caso mais extremo, o ICMS ficar\u00e1 32,1% mais alto, no Mato Grosso do Sul. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 simplificar a cobran\u00e7a do imposto estadual, que passa a ser o mesmo em todas as unidades federativas.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou?<\/strong> A partir de 1\u00ba de junho, o ICMS que incide sobre a gasolina passa a ser fixo, por quantidade vendida (ad rem<\/em>), uniforme em todos os estados e cobrado no primeiro elo da cadeia (monof\u00e1sico).<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o ICMS era cobrado com a aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota percentual (que variava de estado para estado) sobre pre\u00e7os m\u00e9dios no varejo (ad valorem<\/em>), atualizados quinzenalmente.<\/p>\n\n\n\n

Por que mudou?<\/strong> A reforma estava prevista na lei complementar 192\/2022, aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional e que trata da cobran\u00e7a monof\u00e1sica sobre os combust\u00edveis \u2013 n\u00e3o s\u00f3 para a gasolina, mas tamb\u00e9m para o diesel, biodiesel, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) e etanol anidro.<\/p>\n\n\n\n

Depois de uma queda de bra\u00e7o entre o governo Bolsonaro, que articulou a aprova\u00e7\u00e3o da lei, e os estados, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) definiu, em dezembro de 2022, as novas al\u00edquotas do ICMS uniforme e monof\u00e1sico para o diesel e GLP.<\/p>\n\n\n\n

A gasolina ficou de fora, num primeiro momento, mas\u00a0em mar\u00e7o os estados avan\u00e7aram na defini\u00e7\u00e3o do valor da nova al\u00edquota uniforme: de\u00a0R$ 1,22 por litro<\/strong>\u00a0do combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

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Na pr\u00e1tica:<\/strong> A reforma simplifica a cobran\u00e7a (pela monofasia) e acaba com o car\u00e1ter pr\u00f3-c\u00edclico do ICMS. Como os estados cobravam o imposto com base em um percentual sobre a tabela de pre\u00e7os dos derivados nas bombas, atualizada a cada 15 dias, toda vez que o pre\u00e7o subia nos postos, pela alta do petr\u00f3leo, subia tamb\u00e9m o tributo \u2013 ampliando, assim, o efeito inflacion\u00e1rio. O novo modelo d\u00e1 mais estabilidade aos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, as al\u00edquotas cobradas pelos estados oscilaram \u2013 ora mais baixas que o novo patamar ad rem, ora acima desse valor. Em 2021, por exemplo, o ICMS se manteve sistematicamente acima do n\u00edvel de R$ 1,22 o litro. Este ano, na maioria dos estados, estava abaixo.<\/p>\n\n\n\n

A desvantagem \u00e9 que a nova al\u00edquota da gasolina, na pr\u00e1tica, \u00e9 maior que os valores que vinham sendo cobrados, pelo modelo anterior, na grande maioria dos estados, de acordo com levantamento da ag\u00eancia epbr, com base em dados da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis), representante dos revendedores.<\/p>\n\n\n\n

Onde sobe e onde desce:<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda quinzena de maio, 24 estados, mais o Distrito Federal, v\u00e3o sentir um aumento da carga tribut\u00e1ria, com destaque para Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goi\u00e1s<\/p>\n\n\n\n

E apenas Alagoas e Amazonas cobravam valores superiores \u00e0 nova al\u00edquota e ter\u00e3o, agora, algum al\u00edvio nos impostos.<\/p>\n\n\n\n

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O ICMS \u00e9 apenas uma parte do pre\u00e7o final da gasolina, de 20,5%, segundo a Petrobras. A Leggio Consultoria estima que o aumento do imposto estadual se refletir\u00e1 numa infla\u00e7\u00e3o acima de 5% para o consumidor, em nove estados: MT, MS, RS, GO, AP, SC, SP, PB e PE.<\/p>\n\n\n\n

O impacto para o consumidor final depende tamb\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de mercado em cada estado. Um eventual ajuste nos pre\u00e7os da Petrobras pode pressionar os pre\u00e7os para baixo e anular o aumento dos impostos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

A petroleira anunciou este m\u00eas uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os para a gasolina e diesel que p\u00f5e fim ao alinhamento ao pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o. Na mesma ocasi\u00e3o, no dia 17 de maio, a\u00a0companhia reduziu em 12,5% o pre\u00e7o da gasolina nas refinarias.<\/p>\n\n\n\n

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As idas e vindas do ICMS<\/h3>\n\n\n\n

Para entender a reforma do ICMS, \u00e9 preciso voltar um ano no calend\u00e1rio. No primeiro semestre de 2022, no meio da corrida eleitoral, e pressionado pela infla\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, o ent\u00e3o governo de Jair Bolsonaro articulou com o Congresso um pacote de medidas para baixar os impostos estaduais sobre os derivados.<\/p>\n\n\n\n

Foi nesse contexto que foram aprovadas as leis complementares 192 (monofasia) e 194 (teto do ICMS), ambas questionadas pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

No Supremo, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, com base na lei 192, determinou, monocraticamente, em junho, uma mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo do ICMS que for\u00e7ou a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria dos combust\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n